Clínicas de Uganda vendem testes negativos de HIV falsificados

Uma investigação da BBC revelou que clínicas privadas em Uganda estão vendendo testes negativos

Fux e Barbosa votam contra doações de empresas para campanhas

Adin proposta pela OAB questiona Leis que autorizam doações de pessoas jurídicas para candidatos e partidos políticos

JT reconhece vínculo de emprego entre empresa e policial militar

militar de função ou emprego remunerado em empresas privadas, se o membro da corporação prestar

Associação Questiona Normas que Permitem a contratação de Peritos Médicos sem Concurso Público

Segundo a associação, as modificações permitem que médicos terceirizados e empresas privadas

OAB requer ?esforço concentrado? para aprovação da reforma política

doação de dinheiro por parte de empresas privadas, e que estabelece pleitos com menos candidatos e

Princípio da motivação dos atos administrativos

públicos. Presta assessoria à Prefeituras e empresas privadas. Criou o curso denominado " A licitação na Prática do Dia a Dia"

Da possibilidade de prorrogação de contrato referentes a prestação de serviços a serem executados de forma contínua mesmo sem previsão editalícia

públicos. Presta assessoria à Prefeituras e empresas privadas. Criou o curso denominado " A licitação na Prática do Dia a Dia"

Convênio - Conceito

públicos. Presta assessoria à Prefeituras e empresas privadas. Criou o curso denominado " A licitação na Prática do Dia a Dia"

Câmara dos Deputados aprova regras para reparação de dano causado pelo Estado ao cidadão

), que estabelece normas sobre a responsabilidade civil do Estado e das empresas privadas prestadoras

Professores terão 14º salário

Um incentivo típico das empresas privadas vai migrar para as escolas públicas do Distrito Federal

Comentários sobre a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006

públicos. Presta assessoria à Prefeituras e empresas privadas. Criou o curso denominado " A licitação na Prática do Dia a Dia"

Prorrogação ou nova contratação emergencial

públicos. Presta assessoria à Prefeituras e empresas privadas. Criou o curso denominado " A licitação na Prática do Dia a Dia"

STF retoma na quarta julgamento sobre doação de empresas

Uma decisão do Supremo pode impactar diretamente as eleições deste ano

Barroso e Toffoli votam contra doações de empresas em campanhas

Após votação, julgamento foi suspenso pelo pedido de vista do ministro Teori Zavascki; ao todo, quatro ministros se pronunciaram

Injúria em mensagens privadas na internet se consuma onde a vítima toma conhecimento da ofensa

O crime de injúria praticado na internet, por meio de mensagem privada que só é vista pelo remetente e pelo destinatário, é consumado no local em que a vítima toma conhecimento do conteúdo ofensivo.

MPF/MA: universidades privadas não podem exigir taxa para expedição de diplomas

MEC assina termo de cooperação para dar vagas a alunos carentes em universidades privadas

CCJ aprova mudança nas regras para estágio em empresas

Limite de patrocínio a eventos vale para empresas públicas

Empresas públicas e sociedades de economia mista podem participar, no máximo, com 30% do

Compliance em contratos públicos: nova regulamentação reforça exigências para empresas

Empresas devem adotar mecanismos efetivos de compliance e anticorrupção, garantindo maior